Política de Privacidade — Dr. Inquilino

1. Quem é o Dr. Inquilino

O Dr. Inquilino é uma plataforma dedicada à experiência de locação, oferecendo informações, ferramentas e serviços relacionados à vida do inquilino e às relações que envolvem a locação de imóveis.

A plataforma pode disponibilizar diferentes recursos, incluindo informações sobre imobiliárias, serviços relacionados à locação, ferramentas para documentos e contratos, conteúdos, atendimento e outras soluções desenvolvidas pelo Dr. Inquilino.

Para fins da LGPD, a definição de quem será o responsável pelo tratamento dependerá da atividade realizada e da relação estabelecida com o usuário.

Site: www.drinquilino.com.br Canal de Privacidade: drinquilino@gmail.com Cidade: Curitiba, Paraná, Brasil

2. O que são dados pessoais

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Podem incluir, por exemplo, nome, endereço de e-mail, telefone, CPF, endereço residencial, informações relacionadas a contratos e outras informações que possam identificar uma pessoa.

A ANPD considera dado pessoal qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

3. Quais dados podemos coletar

Os dados tratados pelo Dr. Inquilino podem variar de acordo com a forma como o usuário utiliza a plataforma.

3.1. Dados de cadastro

Quando o usuário criar uma conta ou preencher um cadastro, poderão ser solicitadas informações como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• informações necessárias para identificação e autenticação;
• informações fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário.

3.2. Dados relacionados à utilização dos serviços

Dependendo do serviço ou funcionalidade utilizada, poderão ser tratados dados relacionados a:

• imóvel;
• endereço do imóvel;
• contrato de locação;
• informações contratuais;
• datas relacionadas à locação;
• valores e obrigações previstas no contrato;
• informações fornecidas pelo usuário para utilização de determinada ferramenta;
• documentos enviados pelo usuário.

3.3. Documentos

Algumas funcionalidades do Dr. Inquilino poderão permitir que o usuário envie documentos relacionados à sua locação.

Esses documentos podem conter dados pessoais do próprio usuário ou de terceiros.

O usuário deve evitar o envio de informações desnecessárias para a finalidade da funcionalidade utilizada e, quando fornecer dados pessoais de terceiros, deve possuir fundamento legítimo para fazê-lo.

3.4. Dados de atendimento

Quando o usuário entrar em contato com o Dr. Inquilino, poderão ser tratados os dados necessários para identificar o solicitante, compreender sua solicitação e prestar atendimento.

3.5. Dados técnicos e de navegação

Durante o acesso ao site ou à plataforma, determinados dados técnicos poderão ser registrados, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• informações sobre navegador e dispositivo;
• informações de segurança;
• páginas e funcionalidades acessadas;
• registros técnicos necessários ao funcionamento da plataforma.

Determinadas informações de navegação podem ser coletadas por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, conforme explicado em nossa Política de Cookies.

4. Como os dados são obtidos

Os dados pessoais podem ser obtidos:

• diretamente do usuário;
• quando o usuário cria ou utiliza uma conta;
• quando o usuário utiliza determinada funcionalidade;
• quando o usuário envia documentos ou informações;
• quando o usuário entra em contato com o Dr. Inquilino;
• automaticamente durante a utilização do site ou plataforma, por meio de tecnologias como cookies;
• de terceiros, quando houver fundamento jurídico e a obtenção for necessária para determinada finalidade.

O Dr. Inquilino busca limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas.

5. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades como:

Operação da plataforma

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• disponibilizar funcionalidades;
• manter a plataforma funcionando;
• personalizar determinadas experiências;
• prestar suporte.

Prestação de serviços

• executar serviços solicitados pelo usuário;
• processar informações necessárias à utilização das funcionalidades;
• analisar documentos enviados pelo usuário;
• fornecer informações e resultados relacionados aos serviços utilizados.

Comunicação

• responder solicitações;
• enviar informações relacionadas à conta;
• comunicar alterações relevantes nos serviços;
• informar sobre questões operacionais, técnicas ou de segurança.

Segurança

• proteger contas e sistemas;
• prevenir fraudes;
• identificar comportamentos abusivos;
• detectar acessos não autorizados;
• investigar incidentes de segurança.

Obrigações legais

Os dados poderão ser tratados quando necessário para:

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• atender determinações de autoridades competentes;
• exercer regularmente direitos;
• produzir ou apresentar informações necessárias em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Melhoria dos serviços

Podemos utilizar determinadas informações para compreender como nossos serviços são utilizados, identificar problemas, desenvolver funcionalidades e melhorar a experiência oferecida.

Quando necessário, serão adotadas medidas para reduzir a identificação dos usuários ou utilizar informações de forma agregada ou anonimizada.

Comunicações promocionais

Quando aplicável, o Dr. Inquilino poderá enviar comunicações sobre produtos, serviços ou novidades, observando a legislação aplicável e as opções disponibilizadas ao usuário.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD.

Dependendo da situação, poderão ser utilizadas bases como:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• outras hipóteses previstas na legislação.

A base legal utilizada dependerá da finalidade e das circunstâncias específicas de cada tratamento.

O consentimento será utilizado quando essa for a base legal adequada, não sendo necessário solicitar consentimento para tratamentos que possuam outra base legal válida.

7. Compartilhamento de dados

O Dr. Inquilino poderá compartilhar dados pessoais quando isso for necessário para cumprir uma finalidade legítima e juridicamente autorizada.

Isso poderá incluir o compartilhamento com:

• fornecedores de tecnologia;
• serviços de hospedagem e infraestrutura;
• fornecedores de segurança;
• ferramentas de comunicação;
• prestadores necessários à execução de determinado serviço;
• parceiros envolvidos na prestação de uma funcionalidade;
• autoridades públicas, quando houver obrigação ou fundamento legal;
• terceiros autorizados pelo próprio usuário.

O compartilhamento será limitado, sempre que possível, aos dados necessários para a finalidade correspondente.

8. Relação com imobiliárias e outros participantes da locação

O Dr. Inquilino poderá disponibilizar informações, ferramentas ou serviços relacionados a imobiliárias e outros participantes do mercado de locação.

A presença de uma imobiliária no ambiente do Dr. Inquilino não significa que o Dr. Inquilino seja responsável por todos os tratamentos de dados realizados por essa imobiliária.

Uma imobiliária poderá realizar tratamentos de dados para suas próprias finalidades e sob sua própria responsabilidade.

Quando houver tratamento realizado pelo Dr. Inquilino em nome de outra organização, as responsabilidades de cada parte serão definidas conforme a natureza da relação e do serviço contratado.

9. Dados de terceiros

O usuário poderá inserir ou enviar informações que contenham dados pessoais de outras pessoas, por exemplo, em documentos relacionados à locação.

O usuário é responsável por garantir que possui autorização ou outra base jurídica adequada para fornecer essas informações ao Dr. Inquilino, quando isso for necessário.

O Dr. Inquilino tratará esses dados de acordo com a finalidade para a qual foram disponibilizados e com a legislação aplicável.

10. Segurança da informação

O Dr. Inquilino adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

Essas medidas podem incluir mecanismos relacionados a:

• controle de acesso;
• autenticação;
• proteção de sistemas;
• monitoramento;
• segurança de infraestrutura;
• gestão de permissões;
• prevenção e resposta a incidentes.

As medidas de segurança são avaliadas considerando a natureza das informações, as finalidades do tratamento e os riscos envolvidos.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

11. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• segurança;
• cumprimento de obrigações contratuais;
• atendimento de outras bases legais previstas na LGPD.

Quando não houver mais fundamento para manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que permita sua conservação.

12. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo Dr. Inquilino poderão realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.

As informações sobre fornecedores e mecanismos utilizados poderão ser atualizadas conforme a infraestrutura tecnológica do Dr. Inquilino evoluir.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma inadequada ou desnecessária, quando cabível;
• portabilidade, observadas as condições previstas na legislação;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas na LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• demais direitos previstos na legislação.

Os direitos não são absolutos e podem existir situações em que a legislação permita ou determine a conservação ou o tratamento das informações.

A ANPD orienta que o titular procure inicialmente o próprio controlador para exercer seus direitos.

14. Como exercer seus direitos

O titular poderá entrar em contato com o Dr. Inquilino por meio do:

Canal de Privacidade: drinquilino@gmail.com

Para proteger os dados pessoais e evitar solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

O pedido será analisado de acordo com a legislação aplicável e com a natureza da solicitação.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

O Dr. Inquilino poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento do site e da plataforma, manter sessões, proteger os sistemas, lembrar preferências, medir utilização e, quando aplicável, realizar outras finalidades autorizadas.

Os cookies não necessários estarão sujeitos às regras e escolhas apresentadas ao usuário quando aplicável.

As informações detalhadas sobre os cookies utilizados pelo Dr. Inquilino, suas finalidades, categorias e formas de gerenciamento estão disponíveis na Política de Cookies.

A ANPD recomenda que informações sobre cookies sejam apresentadas de forma clara e acessível, permitindo ao titular compreender suas finalidades e exercer controle sobre tratamentos que dependam de sua escolha.

16. Tratamento automatizado e inteligência artificial

Determinadas funcionalidades do Dr. Inquilino poderão utilizar sistemas automatizados ou tecnologias de inteligência artificial para auxiliar na organização, interpretação ou apresentação de informações.

Quando houver tratamento automatizado de dados pessoais que produza efeitos relevantes para o titular, serão observados os direitos previstos na LGPD e a legislação aplicável.

O uso de tecnologias automatizadas não significa que todas as decisões ou resultados produzidos pela plataforma sejam decisões exclusivamente automatizadas para fins da LGPD.

17. Responsabilidade pelo conteúdo enviado

O usuário é responsável pela legitimidade das informações e documentos que enviar ao Dr. Inquilino.

O usuário não deve enviar documentos ou informações que não sejam necessários para a finalidade pretendida ou que contenham dados de terceiros sem fundamento adequado.

O Dr. Inquilino poderá adotar medidas para impedir usos abusivos, ilícitos ou incompatíveis com a finalidade da plataforma.

18. Crianças e adolescentes

Os serviços do Dr. Inquilino não são direcionados especificamente a crianças e adolescentes.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas previstas na legislação brasileira e as circunstâncias concretas do tratamento.

19. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças nos serviços;
• novas funcionalidades;
• alterações tecnológicas;
• alterações legais ou regulatórias;
• mudanças nas práticas de tratamento de dados.

A versão vigente será disponibilizada no ambiente digital do Dr. Inquilino, com indicação da respectiva data de atualização.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ao usuário, o Dr. Inquilino poderá utilizar os canais disponíveis para realizar essa comunicação.

20. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais:

Dr. Inquilino Site: www.drinquilino.com.br E-mail: drinquilino@gmail.com